10211: Pequenos investimentos nas explorações agrícolas - investimentos de 1.000 a 40.000 euros, com financiamento de 50% 

(Exemplos de investimentos: máquinas; equipamentos, adaptação de instalações, plantações plurianuais... São beneficiários as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola).

Veja Aqui a lista dos Grupos de Ação Local

 



10212: Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas - investimentos de 10.000 a 200.000 euros, com financiamento de 45% (Exemplos de investimentos: adaptação de instalações, máquinas e equipamentos, software aplicacional, estudos, auditorias, projetos, planos de marketing e branding ... São beneficiários, as pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação (DL n.0 381/2007 de 14/12) ou comercialização de produtos agrícolas). 

10213: Diversificação de atividades na exploração agrícola - de 10.000 a 200.000 euros, com financiamento de 40% ou 50% (com a criação de pelo menos um posto de trabalho) 

(Exemplos de investimentos: beneficiação/adaptação/remodelação de construções, equipamentos ... São aqui elegiveis as atividades turísticas e o alojamento turístico - casas de campo, agroturismo, turismo de habitação, parques de campismo e ainda outras CAE a definir. São beneficiários: pessoas singulares e coletivas que exerçam a atividade agrícola ou membros do seu agregado familiar). 

10214: Cadeias curtas e mercados locais, de 5.000 a 200.000 euros, com financiamento de 50% 

(Exemplos de investimentos: estudos e projetos para a criação de cadeias curtas, equipamentos, construção ou obras ... São beneficiários: os GAL, associações sem fins lucrativos, parcerias de produtores agrícolas, autarquias locais no caso dos mercados locais). 

10215: Promoção de produtos de qualidade locais (DOP; IGP; ETG; Produção integrada, bebidas espirituosas não vínicas, outros regimes de qualidade reconhecidos a nível nacional), de 5.000 a 200.000 euros, ou 400.000 euros, no caso de parcerias, com financiamento de 50% 

(Exemplos de investimentos: Marketing, promoção, publicidade e consultoria... São beneficiários: agrupamentos de operadores que participem num dos regimes de qualidade atrás referidos). 

10216: Renovação de aldeias, de 5.000 a 200.000 euros, com financiamento de 50% 


(Exemplos de investimentos: projeto, obras de recuperação/beneficiação e seu apetrechamento, sinalética, elaboração e divulgação de material documental, . . . São beneficiários: pessoas singulares ou coletivas de direito privado, pessoas coletivas públicas, autarquias locais e GAL). De referir nesta ação a obrigatoriedade de apresentação de um plano de intervenção, prova de sustentabilidade financeira e do reconhecido interesse dos projetos, certificado por entidade competente. 



Legislação aplicável 

Para além dos regulamentos comunitários e de outra legislação nacional, normas transversais e 

orientações técnicas, destaca-se a Portaria n.0 152/2016 de 25 de Maio.



NORTE 2020 e CENTRO 2020 - FEDER (Para projetos inferiores a 100.000 euros) 

Projetos de criação do propno emprego ou empresas por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho (Apenas para Norte 2020). 

Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.


Património Cultural: proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO. 

Património Natural: criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de áreas classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação. 


NORTE 2020 e CENTRO 2020 - FSE (Para projetos inferiores a 100.000 euros) 

Projetos de criação do propno emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho.